Trabalho apresentado à disciplina de
Ciência Política do 1º período do
curso de Direito como pré-requisito para a obtenção de nota semestral.
Proposta:
A disciplina de Ciência Política do primeiro período do curso de Direito aborda em seu conteúdo programático a forma de governo, sistema de governo de um estado país etc. Tendo como base a absorção do conhecimento por parte dos acadêmicos, e como uma atividade dinâmica para a busca do conhecimento, fora proposto aos acadêmicos do primeiro período do meu curso de Direito a criação de um estado (de acordo com a imaginação) utilizando-se de elementos básicos para a formação de um estado de acordo com o assunto ministrado no semestre e já supracitado, portanto apresento para vocês o meu trabalho de do meu grupo referente a criação do Estado.
Origem e evolução do estado de MARALÉ.
Espero que gostem e sirva de base para vocês, caros colegas.
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO ESTADO DE MARALÉ
Uma região entre o sul do Brasil e norte da Argentina começa a chamar atenção do político e revolucionário Vinicius, um brasileiro conceituado que luta por dignidade das classes sociais menos favorecidas no território brasileiro e reconhecido por ter as melhores ideias no cenário nacional, sendo assim a história de vida dele é uma história de perseguição por meio daqueles que trabalham indignamente. Por outro lado, esse então território abandonado também chama a atenção do político argentino Rides Fernandes, esse senhor tem um perfil de cidadão do bem no país argentino, fora ele o responsável pelas maiores revoluções naquele país. Rides é representante da FIFA, em suas ideias políticas sempre incentivara o esporte como sendo um dos investimentos maiores para o País.
Região ali entre o sul do Brasil e norte da Argentina:
Rides muito se interessa nas propostas do então deputado federal brasileiro senhor Vinicius. Assim, ao saber que ambos pensam em ajudar o povoado que começa a se constituir entre os dois países, a representante daquele povoado senhora Ana Paula Labre propõe um encontro entre esses dois representantes, e ali conta às dificuldades que aquele povoado vem enfrentando, sobretudo pela aglomeração de pessoas e o descaso das autoridades dos dois países. Cada vez mais emigrantes dos países vizinhos se encontram ali, e buscam naquele lugar um meio de sobrevivência. O Território é grande, porém a pobreza a miséria é o cenário principal e realidade daqueles que ali buscam um meio de sobrevivência.
Tal ponto de vista da representante Ana Paula Labre foi de encontro aos anseios dos dois lideres políticos que com um histórico de revoluções e conquistas para seu povo, encontraram ali a oportunidade, a fim de constituir um estado independente, com sua própria economia.
Logo, após vários encontros entre os três representantes: Ana Paula Labre líder do povoado, senhor Vinicius deputado federal do Brasil, e senhor Rides Fernandes, representante da FIFA e líder político na Argentina, juntamente com milhares de pessoas começaram uma luta pela independência da região entre os dois países.
1.1. Lei 01/1990 de Maralé
Após um grande número de habitantes, tanto argentinos quanto brasileiros aos poucos constituía assim pequenos municípios de um futuro estado, um estado próprio e soberano através de um plebiscito. No inicio parecia que seria muito difícil conseguir daqueles pequenos municípios se constituírem um estado. Porem a população do Brasil e argentina tinha conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos moradores dessas regiões. Depois de muitas conversas com os governos do Brasil e argentina pela criação de um estado soberano, tais países não esboçaram esforços para impedir os desmembramentos de suas regiões devidos a distancia e dificuldades de trazer progressos para região.
E com apoio dos governos do Brasil e Argentina no dia 06 de dezembro de 1990 com o aval da ONU Organização das Nações Unidas, OEA Organização dos Estados Americanos, os Países do MERCOSUL, a Lei 01/1990 foi constituída e sancionada, onde cria o Estado soberano de Maralé nome dado em homenagem aos dois campeões do futebol do Brasil e Argentina- Mara- Maradona e Lé de Pelé, com a presença dos Presidentes do Brasil e Argentina, Maralé torna-se assim um estado independente com seus 18 municípios.
2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
2.1.Povo
é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico, a um estado. Povo é o conjunto de pessoas que pertencem ao Estado pela relação de cidadania, um conjunto de indivíduos vinculados pela cidadania a um determinado ordenamento jurídico.
2.1.2. Habitantes De Maralé
O Estado de Maralé possui uma população de 1.500,034 habitantes, divididos entre: 55% do sexo feminino, 40% masculino e 5% divididos entre os homossexuais e outros. O Estado de Maralé possui assim, raças, etnias e cores com 32% de brancos 25% de negros 28% pardos e 15% divididos entre índios caboclos e outros.
2.1.3. Aspecto Religioso
A religião católica é a religião predominante tem em sua maioria 43% protestantes 28% seguem outro tipo de religião e 15% Não se manifestaram à saber sua religião.
2.1.4. Condições para Naturalização
São condições para a concessão da naturalização: capacidade civil, segundo lei estatal, ser registrado como permanente em Maralé, residência contínua no território Maralense pelo prazo mínimo de quatro anos, imediatamente anteriores ao pedido de naturalização, ler e escrever a língua portuguesa e espanhola. Considerada as condições do naturalizado, exige-se assim o exercício de profissão ou posse de bens suficientes à manutenção própria e da família, bom procedimento civil e ético. Inexistência de denúncia, pronúncia ou condenação em Maralé ou no exterior por crime doloso a que seja cominada pena mínima de prisão, abstratamente considerada, superior a um ano.
2.2. TERRITÓRIO
O conceito de território surge inserido na proposta de geografia política de sendo assim definido como o espaço sobre o qual se exerce a soberania do Estado. Maralé possui um Território com área 21.910 km2 com 18 municípios, tem como capital a cidade Tamba.
2.2.1. Economia
Comércio de grande potencial turístico onde os Maralense tem como referencia mundialmente conhecida os eventos olímpicos, competições, shows esportivos, fábricas de roupas desportivas, que atraí milhares de turistas a compras aparelhagens desportivas, insumos desportivos para a produção de bolas e outros recursos de futebol. Fábricas de alimentos ricos em proteínas e carbo hidratos complexos simples e bebidas isotônicas, logo, muitas plantações de grãos: a soja o arroz o milho o que também caracteriza o pampa gaúcho e argentino.
2.2.2.Recursos Naturais
Os recursos naturais chamam a atenção dos que ali visitam tendo como principais rios o Sumaré, Araguaia do Sul, pampas e vários riachos, com clima tropical úmido.
2.2.3. Localização geográfica
O Estado de está localizado na América do Sul, ao Norte e oeste da argentina, ao sul com Uruguai e Oceano Atlântico ao leste com o Brasil.
2.2.4. Localização do Estado de Maralé
Municípios
2.2.5.Bandeira
(Figura não carregada)
•As cores azuis e branca representa as cores da bandeira Argentina;* A cor verde e amarela a bandeira do Brasil; *O brasão representado pela bola significa: a riqueza do estado de Maralé o investimento no futebol; *A bola contêm 18 gomos, cada um significa um município de Maralé;*Os gomos em destaque na cor azul Significa as 4 maiores Cidades: Tamba, a capital; Eurides sede dos complexos esportivos; ,Nova Iguaçú com belas paisagens naturais e Vitória onde possui as maiores fábricas de produção de desportos: Bolas e camisetas esportivas.
2.2.6 Hino Nacional de Maralé
Maralé teu nome é sagrado para aqueles
Que querem te amar! teu futuro que é tão presente
Hoje e sempre vamos venerar
Maradona e Pelé é a história
Símbolo de vitória e de muita conquista
Campeões que jogaram com osaudia
Para sempre em nossas memórias.
Salve! Salve! estado querido com teu povo fiel varonil
Suportastes muitas dificuldades e com bravura o povo resistiu
Teu governo é um governo unitário que trouxestes
Crescimento pra ti, com teus vários riachos naturais,
sumaré e araguaia do sul.
Com desporto que é tão presente, nasce
assim em nossos corações e mente a certeza
olímpica das vitórias contaremos assim essa história!
Com seus velhos e jovens guerreiros que um dia souberam lutar
Com a samba e o tango hodierno
com um hino vamos te louvar.
2.3.SOBERANIA
Soberania que exprime o mais alto poder do estado, a qualidade de poder supremo (suprema potestas), apresenta duas faces distintas: a interna e a externa. A soberania interna significa o imperium que o Estado tem sobre o território e a população, bem como a superioridade do poder político frente aos demais poderes sociais, que lhe ficam sujeitos, de forma e mediata ou imediata.
A soberania externa é a manifestação independente do poder do estado perante outros estados. A soberania é una e indivisível, não se delega, é irrevogável, é perpétua, é um poder supremo, eis os principais pontos de caracterização com que Bodin fez da soberania no século XVII um elemento essencial do estado. A soberania no estado formaria ao revés outra categoria de problemas de relevante importância, concentrados sumariamente na determinação da autoridade suprema no interior do estado, na verificação hierárquica dos órgãos da comunidade política e, sobretudo na justificação da autoridade conferida ao sujeito ou titular do poder supremo.
1.FORMA DE ESTADO
3.1. Unitário
Temos centralização quando as ordens emanadas de cima, do centro de decisão política, circulam para baixo, através dos canais administrativos, até as coletividades inferiores, onde os agentes do poder atuam como meros instrumentos de execução e controle, em obediência estrita às ordens recebidas. Cabe aí aos servidores do estado o papel de cumpridores de decisões, que não são suas, mas se fazem tão-somente por seu intermédio.
Como se vê, a centralização, à formas de estado, ou forma unitária é a mais simples, a mais lógica, a mais homogênea. A ordem jurídica, a ordem política e a ordem administrativa se acham aí conjugadas em perfeita unidade orgânica, referidas a um só povo, um só território, um só titular do poder público. No estado unitário o poder constituinte e poder constituído se exprimem por meio de instituições que representam sólido conjunto, bloco único, como se respondessem já nessa imagem à concretização daquele princípio de homogeneização das antigas coletividades sociais governantes, a cuja sombra nasceu e prosperou o estado moderno, corresponde esse momento centralizador à plena afirmação do estado como organização do poder.
2.FORMA DE GOVERNO
4.1.Republica
"coisa pública” é uma forma de governo na qual o chefe do estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A eleição do chefe de estado, por regra chamada presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo. Temporal eletivo responsável a origem deste. sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições. Nicolau Maquiavel descreveu o governo a sua maneira. Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo
3.SISTEMA DE GOVERNO
5.1. Presidencialismo
é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de estado o mais alto representante público de um Estado-Nação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao chefe de estado pela constituição do país. Como chefe de estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes Executivo, legislativo e judiciário.
5.1.2. Sistema de Governo em Maralé
No estado de Maralé o sistema de governo é o presidencialismo onde, para presidente não há reeleição, para o chefe de poder executivo para o presidente da republica e prefeitos terão apenas um mandato de 04 anos, podendo concorrer em outras eleições posteriormente.
4.SISTEMA ELEITORAL
É como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados para eleger representantes e governantes. No estado de Maralé é definido por lei propria além de ser regulado por um Tribunal Eleitoral Superior no que lhe for delegado pela lei. Na própria constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no código eleitoral: todas as Eleições terão o intervalo de 04 anos proporcionais e eleições majoritárias com 18 eleitos para o Senado e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes do executivo para cada município. A constituição definirá o "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos", princípio que pauta os 03 sistemas eleitorais presentes no país.
7. REPRESENTAÇÃO POLITICA E ESTRUTURA PARTIDÁRIA
Os partidos políticos são organizações que congregam homens da mesma opinião para afiançar-lhes verdadeira influência na realização dos negócios públicos. Partido político é uma reunião de pessoas, com as mesmas convicções e os mesmos propósitos políticos, e que intentam apoderar-se do poder estatal para fins de atendimento de suas reivindicações. O instrumento da transformação social agrupa os filiados pela identidade de seu estado econômico, pela origem material e pela destinação também material das aspirações igualitárias.
O estado soberano de Maralé terá uma pluralidade de partidos políticos, ou seja, não terá limite de partidos, devendo todos os cidadãos maralenses que tem idoneidade moral, e estiver em dias com suas obrigações eleitorais, poderão através do regime democrático de direito fundar partidos políticos com os mesmos ideais por meio de um plano de ação governamental. Não serão aceitos a criação de partidos com fins militares e partidos com intuito de agir como milícias, no demais mediante apoio da população, todos os partidos políticos terão direito a fusão dos partidos, vários partidos se tornarem apenas um. A incorporação o partido A absorve o B e se torna um só, e a Cisão onde de um partido poderá surgir outros partidos. Os partidos políticos terão direito a propaganda gratuita na TV e Radio, a grandes concentrações políticas, porém não receberão do governo verbas para campanhas eleitorais.
8. PRESSÕES OPINIÕES E PRINCIPAIS PROBLEMAS DO ESTADO
Os grupos de pressões são organizações da esfera intermediária entre o indivíduo e o Estado, nas quais um interesse se incorporou e se tornou politicamente relevante, podem ser também grupos que procuram fazer com que as decisões dos poderes públicos sejam conformes com os interesses e as ideias de uma determinada categoria social. Os grupos de pressões não são outra coisa senão as forças sociais, profissionais, econômicas e espirituais de uma nação, enquanto aparecem organizadas e ativas. Tanto os partidos políticos como os grupos de pressões têm de comum a nota característica de constituírem categorias interpostas entre o cidadão e o Estado, servindo de laço de união e ponte ou canal entre ambos. As pressões da mídia onde tem divulgado variam deficiências do governo, dos partidos políticos de oposição ao governo que tem cobrado mais ações do governo no combate a criminalidade, investimentos na saúde e educação e dos sindicatos de trabalhadores de vários seguimentos da sociedade.
8.1. Dificuldades enfrentadas pelo estado
Os principais problemas enfrentados pelo Estado de Maralé vêm se agravando como as desigualdades sócias, desemprego, saúde, educação, habitação, Saneamento Publico e falta de segurança.
8.1.2.Poder midiático
A mídia considerada 4º poder, por um lado contribui para o fortalecimento da economia de Maralé mostrando ao mundo que o estado é fonte para exploração turística tendo em vista os grandes complexos desportivos, as grandes industrias de desportos as paisagens naturais e os rios, por outro essa mesma mídia aponta os problemas enfrentados pelo estado levantando assim uma pressão sobre o governo para melhorias, e instigando ao povo a vontade de lutar pelo seu estado de lutar pelo patriotismo.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 2ª Ed.São Paulo: Saraiva 1998.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política, São Paulo: Malheiros, 1998.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado,São Paulo: Saraiva, 1996.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica eargumentação. Uma contribuição ao Estudo do Direito. 3ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
Acadêmicos:
Ana Paula Labre
Rides Santos
Marcilene Alves
Marcos Augusto Freitas
