1- JULGUE V PARA VERDADEIRO E F PARA FALSO.
a) ( ) A negociação é um meio diplomático/ político para solução de controvérsias internacionais onde os Estados estabelecem, diretamente, meios de contatos para buscarem uma solução satisfatória da situação.
b) ( ) Uma oferta espontânea de um Estado, organismo internacional ou autoridade para colaborar na solução de controvérsias que se limita a aproximar os litigantes e a oferecer um lugar neutro para negociação é conhecido por bons oficios.
c) ( ) No plano de solução de controvérsias internacionais, a doutrina não diferencia a mediação da conciliação pois são meios diplomáticos/políticos de solução de controvérsias internacionais
d) ( ) A arbitragem, assim como a mediação, pode ser classificada como meio diplomático para a solução de controvérsias.
e) ( ) Uma grande diferença entre os meios diplomáticos/políticos e os meios jurídicos de solução de controvérsias é a obrigatoriedade das decisões dos meios jurídicos em face da facultatividade dos meios diplomáticos/políticos.
f) ( ) A retorsão é um meio coercitivo para solução de controvérsias em que um Estado reage com ato equivalente ao ato/ameaça de outro Estado.
g) ( ) As represálias são meios coercitivos Lícitos e permitidas pelo Direito Internacional
h) ( ) O bloqueio é um ato estatal que, por meio de força armada, impede que um ente estatal mantenha relações comerciais com terceiros.
RESPOSTAS: a) V; b) V; c) F; d) F; e) V; f) V; g) F; h)V.
2- O conceito de Direito Comunitário e da Integração dentro da ordem internacional do Direito Público, trás consigo a ideia de poder SUPRANACIONAL. O que é esse poder?
RESPOSTA: O poder Supranacional é exclusivo da UNIÃO EUROPÉIA, caracteriza-se por um poder de mando superior aos Estados, resultando da transferência de soberania operada pelas unidades estatais em benefício da organização comunitária, permitindo-lhe, a orientação e a regulação de certas matérias, sempre tendo em vista anseios integracionistas.
3- Em relação à Corte Internacional de Justiça, assinale o item correto:
a) A CIJ não é o principal órgão jurisdicional da ONU.
b) A CIJ é composta por 9 (nove) juízes, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU.
c) Na escolha dos juízes que compõem a CIJ, o Conselho de Segurança da ONU não terá poder de veto.
d) O mandato dos juízes da CIJ será de 9 (nove) anos, vedada reeleição.
RESPOSTA: alternativa: C
a) ( ) A negociação é um meio diplomático/ político para solução de controvérsias internacionais onde os Estados estabelecem, diretamente, meios de contatos para buscarem uma solução satisfatória da situação.
b) ( ) Uma oferta espontânea de um Estado, organismo internacional ou autoridade para colaborar na solução de controvérsias que se limita a aproximar os litigantes e a oferecer um lugar neutro para negociação é conhecido por bons oficios.
c) ( ) No plano de solução de controvérsias internacionais, a doutrina não diferencia a mediação da conciliação pois são meios diplomáticos/políticos de solução de controvérsias internacionais
d) ( ) A arbitragem, assim como a mediação, pode ser classificada como meio diplomático para a solução de controvérsias.
e) ( ) Uma grande diferença entre os meios diplomáticos/políticos e os meios jurídicos de solução de controvérsias é a obrigatoriedade das decisões dos meios jurídicos em face da facultatividade dos meios diplomáticos/políticos.
f) ( ) A retorsão é um meio coercitivo para solução de controvérsias em que um Estado reage com ato equivalente ao ato/ameaça de outro Estado.
g) ( ) As represálias são meios coercitivos Lícitos e permitidas pelo Direito Internacional
h) ( ) O bloqueio é um ato estatal que, por meio de força armada, impede que um ente estatal mantenha relações comerciais com terceiros.
RESPOSTAS: a) V; b) V; c) F; d) F; e) V; f) V; g) F; h)V.
2- O conceito de Direito Comunitário e da Integração dentro da ordem internacional do Direito Público, trás consigo a ideia de poder SUPRANACIONAL. O que é esse poder?
RESPOSTA: O poder Supranacional é exclusivo da UNIÃO EUROPÉIA, caracteriza-se por um poder de mando superior aos Estados, resultando da transferência de soberania operada pelas unidades estatais em benefício da organização comunitária, permitindo-lhe, a orientação e a regulação de certas matérias, sempre tendo em vista anseios integracionistas.
3- Em relação à Corte Internacional de Justiça, assinale o item correto:
a) A CIJ não é o principal órgão jurisdicional da ONU.
b) A CIJ é composta por 9 (nove) juízes, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU.
c) Na escolha dos juízes que compõem a CIJ, o Conselho de Segurança da ONU não terá poder de veto.
d) O mandato dos juízes da CIJ será de 9 (nove) anos, vedada reeleição.
RESPOSTA: alternativa: C
Nenhum comentário:
Postar um comentário